A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam, nesta quarta-feira (25/02), uma carga de mais de 17 mil kg de polietileno de baixa densidade no Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian. Enquanto cruzava a divisa com o estado de Minas Gerais, o material foi apreendido por inconsistências na nota fiscal, que continha diversos remetentes e origens e constava uma operação diferente da realizada. Avaliada em R$ 202 mil, a mercadoria gerou a aplicação de um auto de infração de R$171 mil.
A equipe da Sefaz-RJ também autuou, nesta quinta-feira (26/02), o transportador de uma carga de 122 chapas de granito por fraude na Barreira de Morro do Coco, divisa com o Espírito Santo. Após os Auditores Fiscais e os agentes da Foco vistoriarem o veículo, foi constatado que a mercadoria descrita no documento fiscal apresentado não conferia com o produto que estava sendo levado. O valor dos itens chega a R$ 47 mil. O auto de infração emitido foi de R$ 26 mil. Com a quitação do valor, o veículo foi liberado.
Ambas as autuações foram efetuadas com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual 2657/1996, que estabelece o pagamento do ICMS para o profissional que levou os produtos com documentação inidônea.
