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Empresa de táxis do RJ não terá de contratar taxistas como empregados
10/6/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Santa Barbara Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de utilizar motoristas de táxi autônomos em sua atividade. A decisão também excluiu a obrigação de contratação formal dos taxistas e o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.
Confira os detalhes com a repórter Mila Amaral.
Processo: RR-10847-79.2015.5.01.0035
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