A construção do Plano de Transição Energética Justa de Santa Catarina (PTEJSC) avançou com a realização de dois workshops regionais nos dias 27 e 28 de maio, em Chapecó e Caçador. Promovidos em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), os encontros reuniram representantes da sociedade civil, da academia e do setor produtivo para discutir desafios e oportunidades relacionados à transição energética no estado.
O estudo é conduzido pela Fundação Getulio Vargas, por meio da FGV Energia, FGV Agro, Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) e FGV Europe, e atualmente encontra-se na fase de diagnóstico. Nesta etapa, são avaliadas oportunidades de integração entre diferentes setores econômicos e alternativas para a expansão da matriz energética catarinense, com atenção especial ao processo de descomissionamento da cadeia do carvão no Sul do estado.
Durante os workshops, foram debatidos temas como descarbonização da indústria, eficiência energética, energias renováveis, segurança energética, bioeconomia, qualificação profissional, inovação tecnológica e os impactos da transição energética sobre o desenvolvimento regional.
Segundo o superintendente de Pesquisa da FGV Energia, Felipe Gonçalves, o plano está fundamentado no conceito de justiça energética.
“O plano está sendo construído com base no conceito de justiça energética, o que significa equilibrar benefícios e impactos da transição energética de forma transparente e participativa, considerando as particularidades regionais do estado, os impactos sociais e econômicos das mudanças na matriz energética e a necessidade de criar mecanismos que garantam oportunidades e mitigação dos efeitos negativos para os setores e populações envolvidas”, afirma.
Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a contar com uma Lei de Transição Energética Justa e o primeiro a incorporar formalmente o conceito de justiça social em seu planejamento para o setor energético. Além da redução das emissões de carbono, o estudo contempla ações voltadas à geração de oportunidades, inclusão social e apoio às comunidades e trabalhadores potencialmente impactados pelas mudanças na matriz energética.
Com investimento de R$ 3,5 milhões do Governo do Estado e cerca de 50% de execução concluída, o plano busca estruturar estratégias para minimizar os impactos socioeconômicos associados ao encerramento gradual das atividades do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, ao mesmo tempo em que identifica caminhos para ampliar a participação de fontes renováveis e promover o desenvolvimento sustentável em diferentes regiões catarinenses.
Para o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, o estado reúne condições favoráveis para ampliar sua diversificação energética. “Santa Catarina já possui uma matriz energética diversificada, especialmente no setor elétrico, além de apresentar grande potencial em fontes como o biogás e a biomassa. Nesse contexto, os encontros realizados em Chapecó e Caçador tiveram como objetivo aprofundar o debate sobre essas oportunidades e avaliar de que forma elas podem se conectar com outras regiões do estado”, destaca.
Realizados na semana em que é celebrado o Dia Mundial da Energia, os workshops reforçaram o caráter estratégico do PTEJSC, iniciativa que pretende orientar, até 2050, a substituição gradual da geração termelétrica a carvão mineral por alternativas energéticas mais sustentáveis e alinhadas aos princípios de desenvolvimento econômico, inclusão social e justiça energética.