De 14 a 16 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), participa do programa “Registre-se!”. A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à emissão de documentos essenciais e serviços básicos a pessoas socialmente vulneráveis. No Rio de Janeiro, a ação ocorre no Centro da capital.
O INSS atua na orientação sobre o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social. Além disso, o Instituto realiza atendimentos para a solicitação dos Benefícios por Incapacidade Temporária, aposentadorias por idade ou tempo de contribuição e salário-maternidade.
Segundo a chefe da Divisão, Ivani Ferraz, a presença do INSS no evento contribui diretamente para a garantia dos direitos previdenciários às pessoas em situação de rua, de forma justa e igualitária. “A importância do registro é garantir um mínimo de cidadania para pessoas em situação de rua, que muitas vezes acabam completamente excluídas da sociedade. Nesse contexto, a participação do INSS na ação se torna fundamental para ampliar o acesso a direitos básicos”, disse.
O evento conta com a participação de outras instituições no fornecimento de serviços essenciais para o exercício da cidadania, como Registro Geral (RG), segunda via da Certidão de Nascimento, carteiras de identidade, CPF e serviços jurídicos.
Serviço:
Registre-se! – Rio de Janeiro
Data: 14 a 16 de abril
Hora: 8h às 14h
Local: Praça do Expedicionário, Centro (ao lado do TJ-RJ)
Texto: ACS/RJ
Foto: Matheus Felipe (INSS)