A presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ana Cristina Silveira, e a defensora pública da União, Patrícia Bettin Chaves, acordaram nesta sexta-feira (28), em reunião virtual, a ampliação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições. A medida vai ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O acordo permite aos defensores públicos da União requerer serviços e benefícios oferecidos pelo INSS, por intermédio de canais remotos, na modalidade de atendimento à distância. Hoje, o acordo já abrange benefícios como aposentadoria por idade urbana, rural e de pessoas com deficiência; BPC; pensão por morte urbana e rural; salário-maternidade urbano e rural; e seguro-desemprego para pescador artesanal, entre outros benefícios.
A ampliação do acordo prevê atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em outros serviços e benefícios como: auxílio-acidente; auxílio-inclusão à pessoa com deficiência; benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso, entre outros.
“A parceria com a DPU contribui para ajustar a entrada de novos pedidos, facilitando a vida de nossos segurados, além de contribuir para soluções extrajudiciais”, afirmou a presidente do INSS.
Para a defensora pública da União, o reforço da ação conjunta fortalece o fluxo institucional de comunicação para resoluções coletivas e evita o ajuizamento de ações de caráter coletivo.
Texto: Ascom INSS