(Reprodução/MPMG)
A FGV, através da FGV Projetos, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao aprimoramento das ações de reparação de desastres socioambientais. O objetivo do acordo, celebrado em 27 de abril, é aproximar atuação institucional e conhecimento técnico-científico, permitindo que as ações de reparação acompanhadas pelo MPMG sejam continuamente qualificadas a partir de evidências, estudos, boas práticas e experiências acumuladas em casos de reparação no Brasil e no mundo.
A parceria será desenvolvida pelo Centro de Estudos de Reparação e Recuperação (FGV C2R), da FGV Projetos, e pelo Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do MPMG. O acordo prevê a realização de três seminários presenciais sobre reparação de desastres socioambientais, voltados à análise crítica de experiências concretas, à identificação de acertos e limitações e à formulação de recomendações práticas para o aprimoramento de políticas, programas e instrumentos de reparação. Os encontros serão realizados, a princípio, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com foco especial nos casos de Mariana e Brumadinho. Além dos seminários, a cooperação também prevê a produção de registros técnicos e documentos de sistematização dos debates, como sumários executivos, relatórios de lições aprendidas, notas técnicas, atas analíticas, apresentações e relatório final consolidado.
Para o diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Duque, a experiência adquirida em casos dessa natureza precisa ser consolidada por meio de metodologias científicas e de mecanismos de ação. “Este acordo reflete nossa visão de ser uma instituição inovadora e comprometida com o desenvolvimento nacional, aplicando o conhecimento acadêmico na resolução de problemas complexos que afetam a vida de milhares de cidadãos”, reforçou o diretor.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, salientou que a consolidação do conhecimento e a criação de parâmetros são importantes para auxiliar as instituições na tomada de decisão em casos envolvendo desastres. “A expertise da Fundação Getúlio Vargas vai nos ajudar nessa construção”, complementou.