No dia 10 de junho de 2026 será realizado o webinar The Externalisation of the EU Green Deal in Latin America through Intra- and Inter-Regional Instruments: the EUDR and the EU-Mercosur Agreement. O evento é promovido pelo Centro de Pesquisa em Direito Global (CPDG) e pelo Jean Monnet Centre of Excellence (CEJM). O CEJM é cofinanciado pela União Europeia no âmbito do Programa Erasmus+ e coordenado pela professora Paula Wojcikiewicz Almeida, da FGV Direito Rio.
A iniciativa será realizada em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS). O encontro discutirá a externalização do Pacto Verde Europeu na América Latina, com foco em instrumentos intra e inter-regionais. Entre os temas abordados estão o Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento, EUDR, e o Acordo União Europeia-Mercosul.
O encontro discutirá como o Pacto Ecológico Europeu vem influenciando marcos regulatórios e relações comerciais na América Latina. A programação será dividida em dois painéis. O primeiro abordará a Regulamentação Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) como instrumento de externalização do Pacto Ecológico Europeu, analisando obrigações de devida diligência, mecanismos de avaliação de risco e seus impactos para países terceiros que buscam acesso ao mercado europeu, especialmente nas cadeias produtivas agrícolas e florestais.
O segundo painel tratará do Acordo UE-Mercosul como expressão inter-regional do Pacto Ecológico Europeu, com foco em sua arquitetura jurídica, no capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável e na interação com instrumentos regulatórios da União Europeia, como a EUDR. O debate também examinará os desafios relacionados à ratificação e implementação do acordo, além de seu potencial para fortalecer relações comerciais orientadas pela sustentabilidade.
O webinar reunirá diplomatas, acadêmicos, servidores públicos e profissionais do direito do Brasil e da União Europeia. Entre os participantes confirmados estão Augusto Castro, Frank Hoffmeister, Gustavo Gayger Müller, Henrique Choer Moraes, Jan Wouters, Josephine Norris, Matheus Soares Matos, Paolo Garzotti e Pedro Mariano Martins Pontes.
A iniciativa integra o projeto Monitorando o Impacto Regulatório da EUDR no Brasil, financiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS). A pesquisa faz parte da linha de investigação do CPDG sobre Mudanças Climáticas e Florestas, dedicada a analisar o papel das instituições internacionais na redução do desmatamento e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
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A nota conceitual e o programa estão disponíveis neste link.
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