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Plano de Transição Energética avança com consulta pública aberta à sociedade

Lorena Melo Silva Perim (Secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME) e Gustavo Cerqueira Ataide (Secretário Executivo do MME).

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura da consulta pública do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), marcando um novo avanço na construção da estratégia brasileira para a transição energética 

O Plante é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e tem como objetivo orientar, de forma estruturada, as ações do país rumo a uma economia de baixo carbono. O plano estabelece diretrizes de longo prazo voltadas à descarbonização, à segurança energética e ao desenvolvimento sustentável, promovendo maior integração entre as políticas públicas e os setores estratégicos. 

Desde sua concepção, o processo de construção do Plante tem sido marcado por uma abordagem participativa, com o envolvimento de diferentes órgãos governamentais, instituições, especialistas e representantes da sociedade. Ao longo desse percurso, foram realizadas consultas, diálogos e atividades de engajamento que contribuíram para consolidar uma base técnica robusta e plural para o plano. 

A abertura da consulta pública representa, portanto, a ampliação desse processo, permitindo que a sociedade civil, o setor privado, a academia e os gestores públicos apresentem sugestões, evidências e recomendações para o aprimoramento do Plante. 

O FGV Clima participou ativamente dessa trajetória, oferecendo suporte técnico ao MME por meio de pesquisas, estudos e iniciativas de engajamento. A atuação do centro tem se concentrado na produção e disseminação de evidências que apoiem o desenho e a implementação de políticas públicas mais eficazes para a transição energética. 

Para Amanda Schutze, coordenadora-geral do FGV Clima, este é um momento decisivo para consolidar uma construção coletiva: 

“Agora, entramos em uma etapa em que o Plante se abre ainda mais à sociedade. É uma oportunidade de fortalecer esse instrumento com contribuições diversas, garantindo que ele reflita diferentes perspectivas e ajude a estruturar, de forma consistente, o mapa do caminho do Brasil na transição energética.” 

A expectativa é de que as contribuições recebidas fortaleçam a qualidade técnica do plano e ampliem sua aderência aos desafios e às oportunidades da transição energética no Brasil. 

A consulta pública do Plante ficará aberta por 45 dias, e as contribuições poderão ser enviadas por meio dos canais oficiais do MME. 

Para assistir ao evento de lançamento, acesse AQUI.  

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